Política de Conduta

POLÍTICA DE CONDUTA DOS CLIENTES

1. Objetivo

Estabelecer diretrizes claras para a suspensão de contas de usuários que adotem condutas que prejudiquem a operação da BioVittare, seus colaboradores ou demais consumidores, com base em fundamentos éticos e de segurança da informação.

2. Abrangência

Aplica-se a todos os usuários cadastrados nos sites e canais oficiais da BioVittare.

3. Definições

Suspensão: Restrição técnica que impede a finalização de pedidos em nossa plataforma, mantendo-se o acesso para navegação e consulta de pedidos anteriores. A suspensão pode ser temporária ou por prazo indeterminado, a critério da empresa.

4. Condutas passíveis de suspensão

A suspensão de acesso poderá ser aplicada, mediante avaliação interna, nos seguintes casos:

- Linguagem ofensiva, desrespeito ou assédio a atendentes ou farmacêuticos;

- Tentativa de fraude, falsidade documental ou manipulação de dados;

- Chargebacks indevidos, especialmente quando o produto foi comprovadamente entregue;

- Reclamações públicas acompanhadas da sinalização de que o cliente não pretende mais realizar compras;

- Reincidência em condutas que prejudiquem a boa-fé nas relações de consumo;

- Violação dos Termos de Uso, da legislação vigente ou das políticas da empresa.

A simples manifestação de crítica ou relato de experiência negativa não enseja suspensão. A medida é reservada a condutas que afrontem a boa-fé objetiva, a ética comercial ou a integridade da operação.

5. Procedimento de decisão

- As ocorrências são registradas internamente com evidências documentais;

- A análise é realizada por equipe técnica e comercial da empresa;

- A suspensão pode ser implementada sem aviso prévio, visando preservar a integridade da operação;

- O cliente poderá solicitar reavaliação do caso, por meio da Central de Atendimento, mediante apresentação de justificativas e documentos.

6. Armazenamento e proteção de registros

Para fins de conformidade legal, os registros e evidências relacionadas à suspensão são armazenados com acesso restrito e proteção adequada, em conformidade com a LGPD.

7. Reativação da conta

A reativação da conta suspensa poderá ser analisada mediante:
- Pedido formal do cliente;
- Análise dos documentos apresentados;
- Regularização de pendências;
- Compromisso de respeito às normas da empresa.

8. Disposições finais

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento para se adequar à legislação vigente ou às necessidades operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.